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Quais os direitos do sócio de uma sociedade limitada?
Inicialmente, os sócios de uma sociedade limitada ou mais conhecida como LTDA, possuem uma série de direitos que são estabelecidos pela...

Jade Diniz
3 de mai. de 20232 min de leitura


Novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça quanto a não caracterização de Fraude à Execução
Como é consabido, ao bem de família atribuiu-se a proteção da impenhorabilidade, haja vista sua natureza de propriedade sacramentada à...

Cleber Souza
31 de out. de 20223 min de leitura


Suspensão e Extinção da Punibilidade dos Crimes Contra a Ordem Tributária
O presente trabalho não pretende dissecar todo o assunto que envolve a temática da suspensão e extinção da punibilidade concernente aos...

Cleber Souza
31 de out. de 20227 min de leitura


Breves esclarecimentos sobre o dano moral à pessoa jurídica
O presente artigo tem a finalidade de esclarecer e orientar pontos firmados pela legislação, doutrina e jurisprudência, no que tange ao dano
Maria Rita Oliveira e Caldas
31 de out. de 20227 min de leitura
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